A política de resíduos sólidos em municípios da região oeste catarinense

Autores

  • Leticia Neis Universidade do Contestado (UnC)
  • João Carlos Valentim Veiga Junior Universidade do Contestado (UnC)

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2354

Palavras-chave:

Direito Ambiental., Cidades sustentáveis., Política de resíduos sólidos., Oeste Catarinense.

Resumo

A preocupação com o meio ambiente natural e urbano, na atualidade é global e, existe um reconhecimento quase generalizado sobre a importância de evitar os impactos ambientais negativos. Esta pesquisa objetiva demonstrar o nível de adequação entre a prática na gestão de resíduos sólidos e o que preconiza a Política Nacional desta temática em cidades localizadas na mesorregião Oeste de Santa Catarina. Especificamente, expor iniciativas que influenciam na implantação da coleta seletiva e reciclagem em cidades do Oeste catarinense; abordar os desafios, fatores de sucesso e impactos de iniciativas governamentais implementadas para que as cidades pesquisadas se tornem sustentáveis e, por fim, verificar quais são as iniciativas de educação ambiental, voltadas à gestão dos resíduos sólidos nas cidades pesquisadas. Quanto à abordagem, considera-se um estudo qualitativo. Quanto aos objetivos, optou-se por pesquisa descritiva e quanto à abordagem. A pesquisa é considerada bibliográfica. Concluiu-se que a Educação Ambiental deve ser iniciada nas escolas, mudando o comportamento das crianças e professores, juntamente com a sociedade e órgãos administrativos. As legislações aí estão para serem cumpridas, necessário se faz que os projetos venham garantir um alcance maior das metas estabelecidas.

Biografia do Autor

Leticia Neis, Universidade do Contestado (UnC)

Graduanda em Direito pela Universidade do Contestado, Campus de Concórdia. Santa Catarina. Brasil.

João Carlos Valentim Veiga Junior, Universidade do Contestado (UnC)

Doutorando em Ciências Ambientais pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). Mestre e graduado em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL). Professor no curso de graduação em Direito da Universidade do Contestado - campus Concórdia. Santa Catarina. Brasil.  

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Publicado

2020-02-12

Como Citar

Neis, L., & Veiga Junior, J. C. V. (2020). A política de resíduos sólidos em municípios da região oeste catarinense. Academia De Direito, 2, 68–92. https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2354

Edição

Seção

Artigos