O imposto sobre grandes fortunas no direito comparado

análise de implantação à luz do cenário político-econômico brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2345

Palavras-chave:

Direito Tributário, Sistema Tributário, Imposto sobre Grandes Fortunas, Cenário político-econômico brasileiro

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo a elaboração de uma análise acerca do Imposto sobre Grandes Fortunas, oriundo da França, analisando diversos aspectos como: suas origens, sua fundamentação, seus objetivos, as razões da não instituição em nosso país, os objetivos sociais, os prováveis pontos desfavoráveis e favoráveis ao imposto, além da comparação da situação brasileira com países que já instituíram o IGF. Trata-se de um trabalho baseado em metodologia exploratória e abordagem qualitativa, fazendo uso de procedimento bibliográfico. Ao final, conclui-se que o imposto sobre grandes fortunas é de difícil regulamentação, observado o sistema político-econômico brasileiro, no qual as propostas de implementação do imposto sofrem com a dualidade política brasileira, impedindo a análise justa que cabe ao imposto.

Biografia do Autor

Davi Alberto Sbaraini, Universidade do Contestado (UnC)

Acadêmico do Curso de Direito. Universidade do Contestado (UnC). Campus Concórdia. Santa Catarina. Brasil.

João Carlos Valentim Veiga Júnior, Universidade do Contestado (UnC)

Doutorando em Ciências Ambientais pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). Graduado e Mestre em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo (UNISAL). Associado efetivo da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil (Aprodab). Advogado, inscrito sob o n. 56.389, é membro da Comissão de Direito dos Desastres da Secional de Santa Catarina da Ordem dos Advogados do Brasil. Técnico em Administração da Prefeitura de Chapecó/SC, lotado na Secretaria de Defesa do Cidadão e Mobilidade (Sedemob). É professor no curso de graduação em Direito da Universidade do Contestado - campus Concórdia/SC. Membro dos grupos de pesquisa Direito, Meio Ambiente e Políticas Públicas (UNISAL), Justiça, Sociedade e Direitos Humanos (UnC) e Sociedade, Cultura e Ambiente (Unochapecó).

Downloads

Publicado

2020-06-02

Como Citar

Sbaraini, D. A., & Veiga Júnior, J. C. V. (2020). O imposto sobre grandes fortunas no direito comparado: análise de implantação à luz do cenário político-econômico brasileiro. Academia De Direito, 2, 345–362. https://doi.org/10.24302/acaddir.v2.2345

Edição

Seção

Artigos